A polêmica em torno de Marco Aurélio Mello

 

Nesta semana, o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) inciasse a instalação da comissão de Impeachment do vice-presidente Michel Temer, atendendo à solicitação do advogado Mariel Marley Marra, para encaminhar seu pedido para apreciação. O pedido do advogado é baseado no fato de que o vice cometeu os mesmos delitos da presidente Dilma na sua ausência, ao decretar despesas fora do orçamento, sem o aval do Congresso, o que implicou em desrespeito À lei de Responsabilidade Fiscal.  Marco Aurélio Mello entendeu que o presidente da Câmara cometeu desvio de função ao não apreciar  com isenção o pedido de impeachment contra Michel Temer , devendo apenar ter avaliado previamente a formalidade do pedido do advogado e analisar se houve embasamento legal, e não ter engavetado.

Parte da imprensa noticiou o fato como uma interferência do Supremo nos assuntos da Câmara, porém não é de agora que o ministro tem chateado alguns jornalistas. Ao ter se posicionado contra a publicidade das escutas entre Dilma e Lula , determinado pelo  Juiz Sergio Moro , fora acusado de ser ministro ”chapa-branca” ou ”vendido”. O jornalista José Neumanne Pinto  pôs em cheque a credibilidade da Suprema Corte ao não gostar da crítica que Marco Aurélio fez do Sergio Moro. Indignado, o jornalista no programa Roda Viva prestou uma seção de desabafo e revolta perante um ministro que analisa a aplicação das leis distante do alcance do anti-petismo.

tuite mello

O jornalista Felipe Moura Brasil é mais um daqueles que não  se contentou com o posicionamento e com  a lisura do ministro do STF por simplesmente não ir na direção da boiada

O ministro acatou o pedido de Marley , mas determinou que outra comissão seja instalada, enquanto que o pedido de impeachment de Dilma Rousseff corre a todo vapor.

A despeito das leis e suas interpretações sobre o limite de atuação entre os poderes da República, a bem da verdade é que uma parcela expressiva da população e setores da imprensa, ambos embebidos pelo anti-petismo, pressionam pela saída de Dilma sem levar em conta as condições reais para que sua queda seja consumada. Em um Estado democrático de Direito, a lei do ”vale-tudo” não pode imperar, as os mecanismos previamente garantidos em lei para remover a presidente deve seguir os trâmites legais.
Atacar uma autoridade em função de sua interpretação dos fatos só alimenta a divisão entre os que preservam a lei e a ordem daqueles que querem o PT fora do poder a qualquer custo. Não há nenhum indício de Marco Aurélio Mello jogar em favor dos petistas. Pelo contrário. No programa Roda Vida, elogiou a Lava- Jato, a Polícia Federal e demonstrou satisfação pelo fato de que as instituições estão funcionando.  Porém, não conseguiu agradar a todos. E nem deve.

A molecada do Movimento Brasil Livre, em busca de fama e notoriedade, protolocou um pedido de impeachment contra o ministro alegando que ele desrespeitou a autonomia do poder legislativo .Porém, a Justiça não funciona na base da aplicação da letra da lei. é preciso interpretá-la levando em conta os fatos. E é fato que Eduardo Cunha agiu com 2 pesos e 2 medidas em acatar pedido de Impeachment de Dilma e ter engavetado o pedido contra Michel Temer, ainda que ambos tenham a mesma base de acusação , que são as tais pedaladas fiscais. Segundo Mello, Eduardo Cunha jamais deveria engavetado sem antes ter colocado o pedido do advogado Mariel Marley sob apreciação da Casa, pois o ministro entendeu que Cunha acumulou uma atribuição que não é naturalmente sua, a de engavetar sem a análise dos outros parlamentares constituídos em comissão, como prevê a lei.

O cenário político é muito incerto, pois novos fatos ocorrem toda a semana, o que mexe com as expectativas dos agentes políticos  . Ter instituições  sirvam de contra-peso em relação as demais é necessário em um processo tão delicado que é o do impeachment. Mas ter a segurança de que ainda existem juízes no STF gera uma expectativa de que nem todos estão comprometidos com as paixões das ruas.

 

 

 

 

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5 opiniões sobre “A polêmica em torno de Marco Aurélio Mello”

  1. Adorei! Mais infelizmente as pessoas estão obsecadas com o impeachment, e nao querem enxergar outras verdades! Como se elas não fizessem parte de todo esse processo! Se o problema de corrupção fosse apenas um.partido, no caso o.PT, eu seria uma cidadã feliz!!!

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    1. É exatamente isso. Fazer uma campanha midiática com objetivo de fazer crer que quem está no Governo inventou a corrupção é o mesmo qque dar salvo-conduto para outros partidos que não estão comprometido em mudar as instituições defasadas e tirar proveito delas. Simples.

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      1. O PT virou partido de corrupção de estimação! QND posto algo noTwitter SBR o que eu acho, as pessoas só lembram da Dilma, e não dão atenção! Mais se posto SÓ contra o PT! Nossa parece doce em boca de criança! E isso tem tirado o meu prazer em ficar no Twitter! Lamentável! Ela sai e a corrupção continua! Ela vai ser a bandeira de mts Candidatos, como o Bolsonaro já está fazendo! Cheio de urubus querendo carniça!

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  2. É claro que iremos concordar com o fato de que, quem está roubando, deve ser removido do Governo, pois as urnas legitimam o mandato, mas não justificam a corrupção. Porém, não se pode derrubar um mandato com base no anti-petismo e sem argumentos mais sólidos. Creio que que isso está claro no texto.
    Dilma fez coisa pior do que as ”pedaladas fiscais”. Enviou dinheiro do BNDES PARA CUBA, VENEZUELA, USOU DINHEIRO DO POSTALIS (fundo de pensão dos Correios) para comprar ações de empresas venezuelanas. Porém, a imprensa pouco falou disso. Outra forma de diminuir a corrupção e a fraude é reduzir o aparato público estatal, que é sustentada pelos impostos que pagamos, e parte do que é gasto nessas estatais não volta para o cidadão.

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    1. Concordo C vc! Mais agora tudo é o PT! Tem muitos deles C contas na Sujca, como o Cunha! Eo povo diz que ele é um ladrão bonzinho só por causa do IMPEACHMENT! rssss! Depois eu é quem sou desiquibrada!Ladrão bom é ladrão preso!

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